AVISO LEGAL

INTRODUÇÃO:
O presente documento tem como finalidade estabelecer e regular as normas de utilização deste portal, entendendo-se como tal todas as páginas e os seus conteúdos, propriedade da AGMO ANTIK S.L, aos quais se acede através do domínio www.bigfunmuseum.com. A utilização do portal confere a condição de utilizador e implica a aceitação de todas as condições incluídas no presente aviso legal. O utilizador compromete-se a ler atentamente este aviso legal sempre que pretenda utilizar o nosso portal, uma vez que o mesmo e as condições de utilização aqui previstas podem ser alterados.

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO:
Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico, apresentam-se, de seguida, os seguintes dados:

UTILIZADORAS E UTILIZADORES:
O acesso e a utilização deste portal conferem a condição de UTILIZADOR/A, que aceita, desde esse acesso e utilização, as Condições Gerais de Utilização aqui previstas. Estas condições são aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Contratação que, quando aplicável, sejam de cumprimento obrigatório.

UTILIZAÇÃO DO PORTAL:
O portal permite aceder a diversas informações sobre a nossa entidade, áreas de contacto e hiperligações para redes sociais, doravante designadas por conteúdos, que pertencem à AGMO ANTIK S.L ou aos seus licenciantes e aos quais a utilizadora ou o utilizador pode ter acesso. A utilizadora ou o utilizador assume a responsabilidade pela utilização do portal. Esta responsabilidade estende-se ao registo que possa ser necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos, ou para permitir a resposta às suas questões nas áreas de contacto deste site, entre outros. Nesse registo, a utilizadora ou o utilizador é responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas.

1. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL:
A AGMO ANTIK S.L, por direito próprio ou enquanto cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos nele contidos (a título exemplificativo: imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção dos materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.). Todos os direitos reservados. Nos termos dos artigos 8 e 32.2, segundo parágrafo, da Lei da Propriedade Intelectual, são expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a disponibilização, da totalidade ou de parte dos conteúdos deste site para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem autorização da AGMO ANTIK S.L. Em momento algum, salvo indicação expressa em contrário, o acesso, a navegação ou a utilização do site ou dos seus conteúdos confere à utilizadora ou ao utilizador qualquer direito sobre os sinais distintivos nele incluídos. A utilizadora ou o utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da AGMO ANTIK S.L. Se a utilizadora ou o utilizador enviar informações de qualquer tipo à AGMO ANTIK S.L através de qualquer um dos canais disponibilizados para esse efeito no nosso portal, declara, garante e aceita que tem o direito de o fazer livremente, que essas informações não violam quaisquer direitos de propriedade intelectual, industrial ou outros direitos de terceiros, e que não são confidenciais nem prejudiciais para terceiros.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE:
A AGMO ANTIK S.L não se responsabiliza, em caso algum, por danos ou prejuízos de qualquer natureza que possam ocorrer, nomeadamente devido a erros ou omissões nos conteúdos, à indisponibilidade do portal ou à transmissão de vírus ou programas maliciosos ou nocivos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar. Os conteúdos, informações e conselhos apresentados neste portal devem ser entendidos como meramente orientadores. A AGMO ANTIK S.L não responde, de forma alguma, pela sua eficácia ou exatidão, ficando isenta de qualquer responsabilidade perante os utilizadores e as utilizadoras que deles façam uso.

Neste site podem ser publicados conteúdos e comentários fornecidos por terceiros. A AGMO ANTIK S.L não responde pela sua veracidade e exatidão, ficando isenta de qualquer responsabilidade perante os utilizadores e as utilizadoras que deles façam uso. A AGMO ANTIK S.L reserva-se o direito de alterar os conteúdos do site sem aviso prévio e sem qualquer limitação. Da mesma forma, a empresa recusa qualquer responsabilidade por eventuais danos e prejuízos decorrentes da indisponibilidade ou da falta de continuidade deste site e dos serviços nele oferecidos. Também não podemos garantir a ausência de vírus ou de outros elementos no site que possam provocar alterações no seu sistema informático. A AGMO ANTIK S.L recusa qualquer responsabilidade pelos serviços e informações disponibilizados noutros sites ligados a este, uma vez que não controla nem exerce qualquer supervisão sobre sites de terceiros. Aconselhamos as suas utilizadoras e os seus utilizadores a agirem com prudência e a consultarem as eventuais condições legais apresentadas nesses sites. Do mesmo modo, os utilizadores e as utilizadoras que enviem qualquer tipo de informação devem assegurar-se de que a mesma é verdadeira e não viola quaisquer direitos de terceiros nem a legislação em vigor. Se considerar que algum conteúdo ou informação deste site viola um direito legítimo ou a legislação em vigor, agradecemos que entre em contacto connosco pelos meios que considere adequados, através do email gerencia@cescal.es ou do número de telefone 931050823, para que possamos tomar as medidas necessárias.

ALTERAÇÕES:
A AGMO ANTIK S.L reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as alterações que considere adequadas no seu portal, podendo alterar, eliminar ou acrescentar os conteúdos e serviços nele disponibilizados, bem como a forma como são apresentados ou localizados no portal.

LIGAÇÕES:
Se forem disponibilizadas, através do domínio, ligações ou hiperligações para outros sites da Internet, a AGMO ANTIK S.L não exercerá qualquer controlo sobre esses sites e os respetivos conteúdos. Em caso algum a AGMO ANTIK S.L assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos de uma ligação para um site alheio, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, abrangência, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contidos nessas hiperligações ou noutros sites da Internet. Do mesmo modo, a inclusão destas ligações externas não implicará qualquer associação, fusão ou participação com as entidades ligadas. A utilizadora ou o utilizador reconhece e aceita que a AGMO ANTIK S.L não será responsável por perdas ou danos que possam resultar da disponibilidade dos referidos sites ou recursos externos, ou da confiança que deposite na integralidade, precisão ou existência de qualquer tipo de publicidade, produtos ou outros materiais oferecidos através desses sites ou de outros recursos.

DIREITO DE EXCLUSÃO:
A AGMO ANTIK S.L reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal ou aos serviços oferecidos, sem necessidade de aviso prévio, por iniciativa própria ou de terceiros, aos utilizadores e às utilizadoras que não cumpram as presentes Condições Gerais de Utilização.

DISPOSIÇÕES GERAIS:
A AGMO ANTIK S.L tomará medidas contra o incumprimento destas condições, bem como contra qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo todas as ações civis e penais a que tiver direito.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO:
A relação entre a AGMO ANTIK S.L e a utilizadora ou o utilizador será regida pela legislação espanhola em vigor. Sempre que a legislação aplicável permita às partes escolher um foro específico, qualquer litígio entre o responsável pelo site e a utilizadora ou o utilizador será submetido aos juízos e tribunais da cidade de Barcelona.

PLATAFORMA EUROPEIA DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS EM LINHA:
Informamos que, em caso de qualquer problema decorrente do serviço contratado ou do produto vendido, pode utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios em linha, disponível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&lng=ES.